Termos de Uso

Termos de Uso - Exclusive Decor

Consulte abaixo nossas condições de uso e entenda como funcionam nossas licenças, limitações e responsabilidades.

Data da última atualização: 02/2025

Estes termos e condições (“Termos de Uso”) regem o acesso e uso do site exclusivedecordf.com.br (“Site”), de titularidade da Exclusive Decor. Ao acessar ou utilizar o Site, você declara ter lido e concordado com todas as disposições destes Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar no Site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso, responsabilizando-se pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que interrompa o uso do Site imediatamente.

2. Licença de Uso

É concedida ao usuário permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou softwares) presentes no Site, apenas para uso pessoal e não comercial (visualização transitória). Esta é a concessão de uma licença, e não uma transferência de título, portanto você não pode:

  • Modificar ou copiar os materiais, exceto mediante autorização expressa;
  • Utilizar os materiais para finalidade comercial ou exibição pública, sem permissão prévia;
  • Tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou qualquer outro método para acessar o código-fonte do software contido ou vinculado ao Site;
  • Remover quaisquer direitos autorais, marcas comerciais ou outras notações de propriedade dos materiais;
  • Transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se o usuário violar qualquer uma das restrições mencionadas, podendo a Exclusive Decor encerrá-la a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio. Em caso de encerramento da licença, o usuário deverá apagar todos os materiais baixados que estiverem em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais e conteúdos presentes no Site são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, a garantias de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual. A Exclusive Decor não garante a precisão ou confiabilidade de quaisquer informações, produtos ou serviços publicados no Site e não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões nos conteúdos.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Exclusive Decor, seus sócios, parceiros ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, mas não se limitando, a perda de dados, interrupção de negócios ou lucros cessantes) resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais no Site, mesmo que a Exclusive Decor tenha sido informada, verbalmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais; portanto, tais limitações podem não se aplicar ao usuário.

5. Atualização e Precisão dos Conteúdos

Os materiais e conteúdos exibidos no Site podem conter erros de natureza técnica, tipográfica ou fotográfica. A Exclusive Decor não garante que qualquer material no Site seja preciso, completo ou atual. Eventualmente poderemos realizar modificações ou atualizações a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não assumimos compromisso de manter tais materiais sempre atualizados.

O Site pode conter links para outros sites que não são de propriedade ou operados pela Exclusive Decor. Não revisamos todo o conteúdo dos sites vinculados e não nos responsabilizamos pelo conteúdo de qualquer site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso ou aprovação da Exclusive Decor. O acesso e uso de tais sites externos é de inteira responsabilidade do usuário.

7. Modificações destes Termos

A Exclusive Decor pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Ao utilizar o Site, o usuário concorda em se vincular à versão mais recente dos Termos de Uso. Recomendamos a consulta periódica desta página para verificar eventuais alterações.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias oriundas destes Termos serão resolvidas no foro do domicílio do usuário, salvo exceções legais específicas que determinem foro diverso.

9. Disposições Gerais

Privacidade: O uso do Site também está sujeito à Política de Privacidade, que esclarece como tratamos os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Independência das Cláusulas: Se qualquer cláusula ou parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.

Contato: Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato por e-mail: contato@exclusivedecordf.com.br.

Ao continuar a utilizar o Site, o usuário confirma ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, responsabilizando-se pelo cumprimento de todas as disposições aqui estabelecidas.